PRR – CULTURA (C04)

Enquadramento e oportunidades

OBJETIVO GERAL

Valorização das artes, do património a da cultura enquanto elementos de afirmação da identidade, da coesão social e territorial e do aumento da competitividade económica das regiões e dos país, através do desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e social de elevado valor económico.

INVESTIMENTOS

C04 – i01 – REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL –  valor: 93 M€

  • Modernização da infraestrutura técnológica da rede de equipamentos culturais;
  • Digitalização das arte e de património;
  • Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores.

Beneficiário Intermediário – Gabinete de Estratégia Planeamento e Avaliação Cultural   (GEPAC).

C04 – i02 – PATRIMÓNIO CULTURAL  –  valor: 150 M€

  • Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios do Estado;
  • Requalificação dos Teatros Nacionais;
  • Implementação do Programa Saber Fazer.

Beneficiário Intermediário – Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

 

C04 – i01

MEDIDAS E CALENDARIZAÇÃO

  • Especificações tecnológicas para rede culturais – 2ºT 2022
  • Modernização tecnológica do ANIM (Arquivo Nacional Imagem e Movimento) – 4ºT 2022
  • Apoio à tradução da obra “Os lusíadas” em todas as línguas oficiais da EU – 3ºT 2023
  • Aquisição de equipamentos informáticos (software e hardware) e sistemas de informação integrados para 239 bibliotecas públicas – 4ºT 2024
  • Cobertura Wi-Fi em 50 museus, palácios e monumentos – 4ºT 2024
  • Aquisição de equipamentos de projecção digital e cinema para 155 cineteatros, centros de arte contemporanea públicos – 4ºT 2024
  • Modernização tecnológica de laboratórios de conservação e restauro (DGPC) – 4ºT 2024
  • Instalação do arquivo nacional do som, desenvolvimento de infraestrutura tecnológica para garantir a preservação e acesso aos conteúdos e digitalização de 198.000 gravações (2 M€) – 4ºT 2024
  • Modernização das infraestruturas tecnológicas do equipamentos culturais – 4ºT 2024
  • Digitalização e virtualização do espólio de 20 milhões de imagens da bibliotecas nacional e de Évora – 4ºT 2025
  • Digitalização e virtualização do espólio de 9.5 milhões de documentos da DGLAB – 4ºT 2025
  • Digitalização dos acervos dos museus da Direção Geral de Património – 4ºT 2025
  • Desenvolver visitas virtuais a 65 museus – 4ºT 2025
  • Digitalização de 1.000 filmes portugueses da Cinemateca – 4ºT 2025
  • Aquisição de plataforma para empréstimos de livros eletrónicos a 300 bibliotecas municipais (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas;
    • Orçamento: 900.000 €) – 4ºT 2022
  • Apoio à tradução de obras literárias (poesia, ficção, ensaio literário e de ciências sociais e humanas, teatro e literatura infantojunenil) – 4.ºT 2025.
    • Orçamento:  aprox. 900 mil € /ano (2022 até 2025) – total de  3,6 M€
  • Apoio à edição de ebooks e de audiobooks (meta de 4.000 livros);
    • Orçamento: 1.2 M€/ano (2022 até 2025) – total de 4,8 M€
  • Apoio financeiro para a transição digital de livrarias (equipamentos de tecnologia de informação e comunicação, sistemas de gestão de stocks, websites com lojas online) – meta 200 livrarias.
    • Orçamento : aprox. 949 mil € /ano (2022 até 2025) – total de  3,7 M€

INCENTIVOS E METAS 

  • Linha de apoio à tradução de obras literárias:
    • Taxa de incentivo 70%;
    • Meta: 300 obras/ano.
  • Linha de apoio à edição de audiobooks e ebooks
    • Taxa de incentivo 60%;
    • Meta: 1000 obras/ano.
  • Linha de apoio à transição digital de livrarias
    • Taxa de incentivo 60%;
    • Meta: 50 livrarias/ano.

C04 – i02

MEDIDAS 

  • Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios do Estado;
  • Requalificação dos Teatros Nacionais;
  • Implementação do Programa Saber Fazer.

IMPLEMENTAÇÃO 

  • Para efeito de implementação das medidas, foram estabelecidos contratos de colaboração (CIC – Contratos Intradministrativos de Colaboração) com as seguintes autarquias:
    • Câmara Municipal de Bragança;
    • Câmara Municipal de Braga;
    • Câmara Municipal de Lamego;
    • Câmara Municipal de Coimbra;
    • Câmara Municipal de Condeixa;
    • Câmara Municipal da Batalha;
    • Câmara Municipal de Alcobaça;
    • Câmara Municipal de Mafra;
    • Câmara Municipal de Lisboa.