PRR – CULTURA (C04)
Enquadramento e oportunidades
OBJETIVO GERAL
Valorização das artes, do património a da cultura enquanto elementos de afirmação da identidade, da coesão social e territorial e do aumento da competitividade económica das regiões e dos país, através do desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e social de elevado valor económico.
INVESTIMENTOS
C04 – i01 – REDES CULTURAIS E TRANSIÇÃO DIGITAL – valor: 93 M€
- Modernização da infraestrutura técnológica da rede de equipamentos culturais;
- Digitalização das arte e de património;
- Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores.
Beneficiário Intermediário – Gabinete de Estratégia Planeamento e Avaliação Cultural (GEPAC).
C04 – i02 – PATRIMÓNIO CULTURAL – valor: 150 M€
- Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios do Estado;
- Requalificação dos Teatros Nacionais;
- Implementação do Programa Saber Fazer.
Beneficiário Intermediário – Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
C04 – i01
MEDIDAS E CALENDARIZAÇÃO
- Especificações tecnológicas para rede culturais – 2ºT 2022
- Modernização tecnológica do ANIM (Arquivo Nacional Imagem e Movimento) – 4ºT 2022
- Apoio à tradução da obra “Os lusíadas” em todas as línguas oficiais da EU – 3ºT 2023
- Aquisição de equipamentos informáticos (software e hardware) e sistemas de informação integrados para 239 bibliotecas públicas – 4ºT 2024
- Cobertura Wi-Fi em 50 museus, palácios e monumentos – 4ºT 2024
- Aquisição de equipamentos de projecção digital e cinema para 155 cineteatros, centros de arte contemporanea públicos – 4ºT 2024
- Modernização tecnológica de laboratórios de conservação e restauro (DGPC) – 4ºT 2024
- Instalação do arquivo nacional do som, desenvolvimento de infraestrutura tecnológica para garantir a preservação e acesso aos conteúdos e digitalização de 198.000 gravações (2 M€) – 4ºT 2024
- Modernização das infraestruturas tecnológicas do equipamentos culturais – 4ºT 2024
- Digitalização e virtualização do espólio de 20 milhões de imagens da bibliotecas nacional e de Évora – 4ºT 2025
- Digitalização e virtualização do espólio de 9.5 milhões de documentos da DGLAB – 4ºT 2025
- Digitalização dos acervos dos museus da Direção Geral de Património – 4ºT 2025
- Desenvolver visitas virtuais a 65 museus – 4ºT 2025
- Digitalização de 1.000 filmes portugueses da Cinemateca – 4ºT 2025
- Aquisição de plataforma para empréstimos de livros eletrónicos a 300 bibliotecas municipais (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas;
- Orçamento: 900.000 €) – 4ºT 2022
- Apoio à tradução de obras literárias (poesia, ficção, ensaio literário e de ciências sociais e humanas, teatro e literatura infantojunenil) – 4.ºT 2025.
- Orçamento: aprox. 900 mil € /ano (2022 até 2025) – total de 3,6 M€
- Apoio à edição de ebooks e de audiobooks (meta de 4.000 livros);
- Orçamento: 1.2 M€/ano (2022 até 2025) – total de 4,8 M€
- Apoio financeiro para a transição digital de livrarias (equipamentos de tecnologia de informação e comunicação, sistemas de gestão de stocks, websites com lojas online) – meta 200 livrarias.
- Orçamento : aprox. 949 mil € /ano (2022 até 2025) – total de 3,7 M€
INCENTIVOS E METAS
- Linha de apoio à tradução de obras literárias:
- Taxa de incentivo 70%;
- Meta: 300 obras/ano.
- Linha de apoio à edição de audiobooks e ebooks
- Taxa de incentivo 60%;
- Meta: 1000 obras/ano.
- Linha de apoio à transição digital de livrarias
- Taxa de incentivo 60%;
- Meta: 50 livrarias/ano.
C04 – i02
MEDIDAS
- Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios do Estado;
- Requalificação dos Teatros Nacionais;
- Implementação do Programa Saber Fazer.
IMPLEMENTAÇÃO
- Para efeito de implementação das medidas, foram estabelecidos contratos de colaboração (CIC – Contratos Intradministrativos de Colaboração) com as seguintes autarquias:
- Câmara Municipal de Bragança;
- Câmara Municipal de Braga;
- Câmara Municipal de Lamego;
- Câmara Municipal de Coimbra;
- Câmara Municipal de Condeixa;
- Câmara Municipal da Batalha;
- Câmara Municipal de Alcobaça;
- Câmara Municipal de Mafra;
- Câmara Municipal de Lisboa.